Projeto de lei tramitou durante 10 anos no Congresso e depende agora de sanção presidencial
Por Victor Sena
O Senado aprovou no dia 30 de março o projeto de lei que prevê multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O projeto de lei já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial.
Caso entre em vigor, a multa será inserida dentro da própria CLT e a empresa punida deverá compensar a funcionária alvo da discriminação com o pagamento de valor correspondente a até cinco vezes a diferença verificada. Há um limite, porém, de até cinco anos.
O projeto tramitou no Congresso por dez anos e seu autor foi o ex-deputado Marçal Filho (MS).
No Brasil, mulheres ganham em média 79,5% do salário dos homens, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados, que são de 2018, mostram que a disparidade entre os rendimentos médios mensais de homens (R$ 2.579) e mulheres (R$ 2.050) ainda é de R$ 529.
Segundo o instituto, as razões são: as mulheres trabalham menos horas (37h54min) que os homens (42h42min), além de receberem valores menores (R$ 13) que seus pares masculinos (R$ 14,20) por hora trabalhada.
No mundo, a International Labour Organization também projeta um “gap” de cerca de 20% na diferença salarial.
Existem grandes variações entre os países, de uma alta de mais de 45% a quase nenhuma diferença. Segundo a organização, Honduras é o país com a maior disparidade. O gap é de 43%. Já os países mais igualitários são Tailândia, El Salvador e Albânia.
Fonte: exame.com
Jogador de futebol português Cristiano Ronaldo lidera ranking de 2024; tenista norte-americana Coco Gauff teria de superar ganhos de 25 homens para estar no......
Ver maisIniciativa inclui novos programas e uma política inédita para impulsionar grupos sub-representados no mercado brasileiro Programa PLURAL, do Sebrae, impulsiona o empreendedorismo feminino, o......
Ver maisEmbora os esforços de diversidade, equidade e inclusão estejam sob ataque nos Estados Unidos, o Grammy Awards não foi avisado. Houve uma celebração vocal......
Ver maisMagalu, Google, Coca-Cola e mais; Confira oito exemplos de grandes empresas que estão se reinventando a partir do conceito de DE&I Canva Images Não......
Ver mais