Plano CV ONS: Plano de Equacionamento do Déficit de 2022, referente à Parcela Renda Vitalícia, foi aprovado

A Eletros comunica que, após a avaliação atuarial de encerramento do exercício de 2022, o Plano CV ONS apresentou um déficit, referente à Parcela Renda Vitalícia, superior ao limite estabelecido pela Resolução CNPC nº 30, de 10 de outubro de 2018, sendo necessária a elaboração de um Plano de Equacionamento de Déficit (PED), conforme determina a legislação vigente.

Desta forma, o Conselho Deliberativo da Eletros, em sua 525ª reunião, de 27 de setembro de 2023, aprovou o PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT DE 31/12/2022 DO PLANO CV ONS.

O patrimônio do Plano CV ONS é composto por duas parcelas com características distintas, a saber:

– Parcela CV: parcela das provisões matemáticas e do patrimônio, sem solidariedade com as demais Parcelas, composta pelos Fundos de Risco e dos Patrocinadores acrescidos dos saldos de conta individuais dos Participantes e dos Assistidos, com exceção de assistidos em gozo de renda mensal vitalícia.

– Parcela Renda Vitalícia: parcela das provisões matemáticas e do patrimônio, sem solidariedade com as demais Parcelas, relativa ao compromisso do Plano com o grupo de Assistidos que estão em gozo de renda mensal vitalícia.

Destacamos que o déficit do Plano CV ONS apurado em 31/12/2022 é referente à Parcela Renda Vitalícia e será pago somente pelo Patrocinador e pelos assistidos em gozo de renda vitalícia naquela ocasião.

Leia o Plano de Equacionamento.

ENTENDA O DÉFICIT

• Em 2022 – A rentabilidade da Parcela Renda Vitalícia foi de 4,41%% e não conseguiu superar a meta atuarial do Plano equivalente a INPC + 4,80% (11,01%). Com isso, na avaliação atuarial de encerramento do exercício de 2022 foi apurado novo Déficit Técnico Acumulado superior ao limite estabelecido pela Resolução CNPC nº 30/2018 e, por consequência, houve necessidade de elaboração de novo Plano de Equacionamento (PED 2022), em consonância com a legislação vigente.

• Em maio de 2023 – O PED de 2022 do Plano CV ONS foi elaborado pela equipe técnica atuarial da Fundação com o apoio da Diretoria Executiva da Eletros.

• Em setembro de 2023 – O PED de 2022 do Plano CV ONS foi aprovado pelo Conselho Deliberativo da Eletros em sua 525ª reunião e, em seguida, foi enviado para análise do Patrocinador ONS.

• Em abril de 2024 – Será iniciada a cobrança das contribuições extraordinárias aprovadas no PED.