Plano CV ONS: Conheça as alterações no regulamento do plano

As alterações regulamentares do Plano CV ONS foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Eletros e pelos Órgãos de Governança do ONS.

Dessa forma, em consonância com Art. 3º, inciso V da Resolução CNPC nº 32, de 4 de dezembro de 2019, apresentamos a seguir o quadro comparativo contendo todas as alterações propostas para o regulamento do Plano CV ONS, bem como o novo regulamento na íntegra.

Para ver o quadro comparativo, clique aqui.

Para ver como ficará o novo regulamento na íntegra, clique aqui.

Segue abaixo a síntese das alterações propostas:

• Inclusão da possibilidade do participante ou aposentado incluir beneficiários específicos para o recebimento do Pecúlio por Morte.
• Inclusão da possibilidade de saque pelos beneficiários que requererem o benefício de pensão por morte.
• Exclusão da possibilidade de opção de reversão do benefício de renda por prazo certo em uma renda mensal vitalícia.
• Inclusão de um capítulo exclusivo para tratar do direito adquirido ao benefício de renda mensal vitalícia pelos participantes até a aprovação do regulamento pela PREVIC.
• Inclusão da previsão que trata da possibilidade da contratação de seguro para a cobertura do risco de sobrevivência do Aposentado em consonância com a Resolução CNPC nº 47/2021.
• Ajustes e inclusões em atendimento à Resolução CNPC nº 50/2022.
• Ajustes e inclusões em atendimento à Resolução PREVIC nº 23/2023.

Destacamos que o regulamento alterado será encaminhado à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) após 30 dias da data de divulgação deste comunicado e que somente após a aprovação do órgão regulador o regulamento entrará em vigor.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Central Relacionamento com o Participante da Eletros.