Iniciativa está voltada ao apoio à participação das mulheres indígenas nos processos de tomada de decisão no diálogo com lideranças indígenas, parlamento e governo brasileiro e à implementação da Nota Estratégica da ONU Mulheres Brasil no ano de 2021

Cooperação foi firmada na Embaixada da Áustria, em Brasília, para fazer avançar os direitos das mulheres indígenas no Brasil
*Ato realizado em conformidade com os protocolos de saúde da Covid-19
Foto: ONU Mulheres/Norberto Pinto Filho

A ONU Mulheres Brasil e a Embaixada da Áustria assinaram, em dia 27 de outubro, em Brasília, acordo de cooperação para estimular a participação das mulheres indígenas nos processos de tomada de decisão. A parceria tem como propósito fortalecer a relação entre grupos de mulheres indígenas com o Legislativo brasileiro, com vistas a promover um intercâmbio sobre a agenda de mobilização deste grupo e boas práticas internacionais na promoção de seus direitos humanos. O projeto também prevê a realização de treinamentos sobre o funcionamento do Sistema Global de Direitos Humanos para as mulheres indígenas.

Sob a liderança da embaixadora da Áustria, Irene Giner-Reichl, e a representante da ONU Mulheres Brasil, Anastasia Divinskaya, o ato foi acompanhado por lideranças indígenas, parlamentares integrantes da Bancada Feminina e corpo diplomático. Pela representação indígena, esteve presente: Keyla Pataxó, integrante da assessoria jurídica da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. O parlamento brasileiro foi representado pelas deputadas federais Joênia Wapichana, Dorinha Rezende e Soraya Santos. Pelo corpo diplomático, estiveram presentes: o embaixador da União Europeia, Ignacio Ybanez; a embaixadora da Suécia, Johanna Brismar Skoog; e a primeira-secretária da Embaixada da França, Stéphanie Carpentier.

No ato, a embaixadora da Áustria relembrou a cooperação técnica com a ONU Mulheres e o governo brasileiro para a formulação das diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres (feminicídios). “Estou bastante contente que a Áustria tenha conseguido continuar a apoiar o trabalho da ONU Mulheres no Brasil”, anunciou.

De acordo com Irene Giner-Reichl, “a Áustria tem um compromisso de longa data com os direitos humanos e o Estado de Direito. Estamos particularmente empenhados em promover os direitos humanos das mulheres. A Áustria está bastante comprometida com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que, nos últimos anos, tornam mais evidente do que nunca quão grande são as sinergias entre a proteção dos direitos humanos e a proteção do meio ambiente. Espero que essa cooperação avance junto para o desenvolvimento sustentável e o bem-estar humano em harmonia com o meio ambiente”.

Empoderamento das mulheres indígenas – Ao assinar o acordo de cooperação técnica, a representante da ONU Mulheres Brasil assinalou o compromisso da entidade com os direitos das mulheres indígenas e o apoio entre os países para fazer avançar a agenda de direitos. “Pretendo alargar e reforçar a parceria em prol dos direitos das mulheres e meninas indígenas. A parceria para os direitos humanos das mulheres indígenas com o Governo da Áustria tem para nós um profundo significado simbólico”, disse Anastasia Divinskaya. Recém-chegada ao país, a representante frisou a inovação na cooperação pelo conjunto de parcerias mobilizadas: “Trabalhar em conjunto pelos direitos humanos das mulheres indígenas, agora no Brasil, juntamente com as mulheres indígenas, o parlamento, o poder judicial e o governo do Brasil, é uma honra para a ONU Mulheres”, salientou.

Divinskaya fez referência ao quadro de vulnerabilidades acentuado contra as mulheres indígenas durante a pandemia Covid-19, o que intensificou “a contínua discriminação e violência sistêmicas contra as mulheres indígenas, que só se agravaram durante os tempos da COVID-19”. Considerou que “esta parceria visa apoiar a abordagem das questões, que foram levantadas por mulheres indígenas”.

A representante da ONU Mulheres Brasil enfatizou o compromisso da entidade com o protagonismo do movimento de mulheres indígenas. “Na ONU Mulheres, estamos prontas a colaborar nas soluções formuladas pelas mulheres indígenas e com as mulheres indígenas”, completou.

Mulheres indígenas e participação política – A deputada federal Joênia Wapichana destacou a oportunidade histórica da parceria “um momento que vai fortalecer a representação das mulheres indígenas e também a discussão das questões políticas”. Rememorou o 1º Encontro Internacional de Parlamentares Indígenas da América, organizado pelo Congresso Nacional Peruano, em Lima, no ano de 2019. A partir da aliança feita entre as mulheres indígenas e como resultado daquele momento, a parlamentar avaliou que “era necessário continuar as discussões, os debates para que realmente essa representatividade política das mulheres fosse um fato, uma concretude, e somente será uma realidade se tiver o trabalho coletivo e de muitos”.

Wapichana ponderou, ainda, que o ano é oportuno devido às eleições afirmando que em seu estado de origem, Roraima, ‘’é aquele que mais apresentou candidaturas indígenas e das mulheres indígenas, sendo o estado que mais tem mulheres indígenas concorrendo ao cargo de vereador e um dos motivos é a minha representação hoje no Congresso Nacional como um dos incentivos para impulsionar candidaturas não só no meu estado mas em todo o Brasil. Sou a primeira (mulher indígena parlamentar), mas não quero ser a única e nem a última”, finalizou.

Keyla Pataxó, integrante da assessoria jurídica da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, representou as mulheres indígenas no ato
*Ato realizado em conformidade com os protocolos de saúde da Covid-19
Foto: ONU Mulheres/Norberto Pinto Filho

Voz das Mulheres Indígenas – “Como APIB, a gente tem incentivado a participação das mulheres na política tanto a nível federal como municipal. A gente tem feito incentivo de que mais indígenas se candidatem e ocupem os lugares de decisão. Por incrível que pareça, a nossa cultura indígena, é vista como machista e que dá pouco espaço para as mulheres. Mas a questão política, na questão de líder de qualquer área, a gente tem visto que as mulheres estão ocupando esses espaços. São muitas mulheres que estão se candidatando e ocupando espaços acadêmicos e políticos e tem sido um pouco contraditório neste sentido. Eu sou uma das que veem ganhando espaço de participação e representatividade no meio político”, declarou Keyla Pataxó é integrante da assessoria jurídica da APIB, advogada, doutoranda em Direito na Universidade de Brasília (UnB).

Ao referir-se à liderança da deputada federal Joênia Wapichana, Keyla Pataxó complementou que o projeto firmado entre Embaixada da Áustria e a ONU Mulheres Brasil “visa dar acesso às mulheres enquanto líder e participação política, será importante para que outras mulheres vejam essas indígenas e vão ter exemplos a se seguir. Não somente em termos de competividade, mas no bom sentido de que é possível. Não é algo distante de ser alcançado”.

A cooperação técnica entre a Embaixada da Áustria e a ONU Mulheres Brasil viabiliza o alcance de resultados da Nota Estratégica da ONU Mulheres Brasil em 2021.

Fonte: http://www.onumulheres.org.br/noticias